Apoio a edifícios sustentáveis

Está instalada a corrida aos apoios para tornar os edifícios mais eficientes e amigos do ambiente. Isto porque a segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis ultrapassou as 106 mil candidaturas. E dada a “elevada procura”, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática decidiu aumentar a dotação em 21 milhões de euros para um total de 96 milhões.

A segunda fase de candidaturas a este apoio já está encerrada. Foram recebidas 106 mil candidaturas, mas só foram consideradas elegíveis cerca de 26 mil candidaturas até ao final da manhã desta quarta-feira, dia 4 de maio de 2022. E só as candidaturas até agora elegíveis representam um apoio de 43,7 milhões de euros, refere em comunicado o gabinete do ministro do Ambiente e da Ação Climática Duarte Cordeiro.

Das candidaturas já avaliadas e consideradas elegíveis, as tipologias mais solicitadas de apoio para tornar as casas mais sustentáveis foram:

• Instalação de painéis fotovoltaicos;
• Colocação de janelas mais eficientes;
• Instalação de bombas de calor.

Este é um programa que “permite a melhoria do desempenho ambiental e energético dos edifícios de habitação, permitindo às famílias a possibilidade de aumentar o conforto térmico e reduzir a fatura energética das suas habitações”, destaca o gabinete no documento.

Mais 21 milhões para tornar os edifícios mais sustentáveis

“A dias do encerramento e para responder à elevada procura, foi decidido aumentar a dotação em 21 milhões de euros para um total de 96 milhões de euros deste Programa, que é financiado pelo Fundo Ambiental com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, lê-se na mesma publicação. Este aumento de dotação – de 75 milhões para 96 milhões – vai abranger as candidaturas consideradas elegíveis e submetidas até às 23h59 de 2 de maio.

Agora, o ministério do Ambiente e da Ação Climática vê como “prioridades atuais a análise e a avaliação, com celeridade, das candidaturas submetidas para efetuar o pagamento daquelas que forem consideradas elegíveis e, posteriormente, reavaliar o Programa”.

“Através desta medida, o cidadão torna-se um aliado na melhoria do desempenho energético e no combate à pobreza energética do edificado habitacional, ao ser um agente ativo para a resiliência climática, contribuindo para os objetivos nacionais da descarbonização”, dizem ainda.

Foi a 21 de junho de 2021 que o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis abriu pela primeira vez na plataforma do Fundo Ambiental, tendo para o efeito uma dotação inicial de 30 milhões de euros, provenientes do PRR. E contou com várias injeções de capital que fizeram mais que triplicar a sua dotação total.